Senador Jayme Campos é relator de PL que inclui o Pantanal entre os patrimônios nacionais
A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2024) inclui, no artigo 225 da Constituição Federal, o Pantanal sul-mato-grossense como um dos patrimônios nacionais. Pela lei, todas as reservas incluídas na redação devem ter condições que assegurem a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos seus recursos naturais. A proposta, de autoria da senadora […]