Regras para conservação e uso sustentável do Pantanal são aprovadas na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que estabelece princípios e diretrizes para o uso das terras no bioma Pantanal, com regras sobre manejo do fogo, turismo, pagamento por serviços ambientais e conservação. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5482/20 será enviado à sanção presidencial. A proposta prevê que o uso e […]
Propostas para o Pantanal é tema de discussão no Plenário vota nesta terça-feira
A PEC 18/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), passará pela sua quinta sessão de discussão, ou seja, poderá ser votada em primeiro turno. Se aprovada, a proposta terá que passar por mais três sessões de discussão para ser votada em segundo turno. Na justificativa, a senadora menciona a ocorrência, nos últimos anos, de incêndios e […]
Poços artesianos reforçam combate aos incêndios no pantanal
Cinco poços artesianos estão sendo entregues nesta semana para o combate aos incêndios do pantanal e a dessedentação de animais. Eles estão sendo usados para abastecer represas construídas na mesma área para facilitar o acesso à água tanto pelo Corpo de Bombeiros, quanto pelos animais, incluindo as comitivas de bois e cavalos. O projeto é […]
Camila Jara traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada federal Camila Jara (PT-MS), está em análise na Câmara dos Deputados. “Devemos direcionar esforços para a necessidade urgente de garantir que […]
Nelsinho Trad acompanha ações de combate aos incêndios no Pantanal
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) esteve no Pantanal, em Corumbá, para acompanhar as ações de combate aos incêndios que têm devastado a região. Junto ao governador Eduardo Riedel, o parlamentar acompanhou comitiva de ministros federais, incluindo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Planejamento, Simone Tebet, além de outros parlamentares do estado. O […]
Nelsinho Trad mobiliza Senado para ajudar o Pantanal contra incêndios
Nessa semana, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) mobilizou o Plenário do Senado Federal para ajudar o Pantanal a combater os focos de incêndio. De acordo com o senador Nelsinho Trad, o manejo integrado do fogo no Pantanal exige esforço conjunto e coordenado entre todos os níveis de governo – federal, estadual e municipal – além […]
Decisão do STF vai acelerar aprovação de Estatuto do Pantanal
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão do Pantanal, na Comissão de Meio Ambiente do Senado e autor do Estatuto do Pantanal, comemorou nesta semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Legislativo crie uma norma que assegure a preservação e o uso sustentável […]
Senador Wellington Fagundes pede atenção da Marinha sobre incêndios no Pantanal
Presidente da Subcomissão do Pantanal, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) solicitou ontem, dia 20, maior atenção da Marinha do Brasil na prevenção e combate aos incêndios no bioma. O pedido foi para o vice-almirante Iunis Távora Said, que esteve no Senado Federal para apresentar o contra-almirante Alexandre Amendoeira Nunes, que muito em breve vai assumir […]
Suprema Corte conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa semana, o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização do […]
Senador Nelsinho Trad se reúne com presidente do Paraguai e destaca Rota Bioceânica
Os dois presidentes falaram ainda sobre um marco histórico: começaram os trabalhos de montagem das 179 vigas que vão sustentar a ponte no Chaco paraguaio; oito já foram colocadas. Por Harrison S. Silva O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), esteve reunido, ontem, dia 23, com o presidente […]