Cinco anos da pandemia de Covid-19: deputados nos lembram do caso
Deputados relembraram nesta terça-feira, dia 11, os cinco anos da declaração, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), da Covid-19 como uma pandemia. Para o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), a pandemia foi um momento muito duro e trágico da humanidade. “Naquele mesmo março de 2020, esta Câmara precisou fazer sessões virtuais, tivemos as primeiras […]
Comissão da Câmara aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que prorroga até o fim de 2029 o prazo para utilizar o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), voltado à expansão e modernização do parque cinematográfico brasileiro para cidades menores. A […]
Comissão do Senado discute desdobramento de denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu nesta terça-feira, dia 20, audiência pública interativa sobre os procedimentos adotados pela empresa de assistência médica Prevent Senior no tratamento da Covid-19. Aprovado no Plenário do Senado em outubro de 2021, o relatório final da CPI da Pandemia revelou que a Prevent Senior, especializada no atendimento ao público […]
Tarcísio assina lei beneficiando Eduardo Bolsonaro com isenção de multas recebidas na pandemia
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo solicitou a extinção das execuções fiscais movidas contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Essas ações visavam o pagamento de duas multas aplicadas ao parlamentar por desrespeito às normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Multas por desrespeito às normas sanitárias Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair […]