Comissão de Direitos Humanos do Senado tem projetos para crianças e adolescentes como destaque
O colegiado retoma os trabalhos em fevereiro com 40 propostas aptas para deliberação. Caberá à presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Rep-DF), definir a agenda de votações. Entre os projetos que já podem ser votados, está o PLS 234/2018, que endurece normas contra o trabalho infantil. A matéria disciplina a responsabilidade civil decorrente da submissão […]