Professora Dorinha garante emendas para o desenvolvimento regional, direitos humanos, educação e segurança
A senadora Professora Dorinha (União-TO) consolidou o seu compromisso com a educação, a segurança pública e o desenvolvimento regional ao garantir a aprovação de emendas ao Orçamento da União, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 20. Os recursos destinados por meio dessas emendas vão viabilizar projetos estratégicos e ampliar investimentos em áreas essenciais para […]
Deputados divergem sobre papel do STF na execução das emendas ao Orçamento
Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira, dia 26, do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo Executivo em relação à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Porém, continuam tendo posições diferentes sobre os questionamentos da corte. Embora a homologação – que ainda será ratificada pelo Plenário do STF […]
Presidente do Senado, Davi defende papel do Congresso Nacional na descentralização do Orçamento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta terça-feira, dia 11, a participação do Congresso Nacional na “descentralização do Orçamento da União”. Em discurso na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, ele cobrou a transferência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares para […]
Jayme Campos quer mais transparência para emendas e pede fim do fundo partidário
Parlamentar que mais liberou recursos do Orçamento da União para municípios, o senador Jayme Campos (União-MT) defendeu uma reforma ampla no modo de indicação das emendas para que haja maior transparência e rastreabilidade possível dos recursos. Em entrevista à Rádio Cultura de Cuiabá, ele também defendeu o fim do fundo partidário e outras reformas, dentre […]
Mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento são alinhadas nos Três Poderes
Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas a projetos de interesse nacional ou regional definidos de comum acordo entre os dois Poderes. Reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes dos três Poderes definiu mudanças nas […]
Jayme Campos garante R$ 20 milhões no orçamento para projetos de irrigação
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, emenda do senador Jayme Campos (União-MT), que amplia para R$ 20 milhões recursos no Orçamento da União para serem aplicados em projetos de irrigação. O valor será administrado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e deverá beneficiar a produção de Mato Grosso, […]