Incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo é objetivo de debate no Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados no apoio a projetos de pesquisa científica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas; e […]
Governo anuncia R$ 300 Bilhões para indústria
O governo federal anunciará uma nova política industrial para o país, denominada “Nova Indústria Brasil”, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento nacional. O plano prevê R$ 300 bilhões em financiamentos para o setor até 2026, sendo R$ 106 bilhões já anunciados em julho de 2023. O programa terá ações planejadas até 2033. Recursos e […]
Governo Lula lança programa de Casas de Acolhimento LGBTQIA+; entenda como vai funcionar
O governo Lula, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou nesta quinta-feira (7) o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, a política integrará a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+. De acordo com o documento divulgado […]
Vai à sanção presidencial projeto do senador Alessandro Vieira, que dá apoio à saúde mental nas escolas
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, dia 5, o projeto de lei 3383/21, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto, que foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022, retornou à Casa depois de sofrer alterações na Câmara dos Deputados. O projeto segue para […]
Bancada da bala quer transformar guardas municipais em Polícias Municipais
Integrantes da bancada da bala, protocolaram nesta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda Constitucional para transformar os Guardas Civis Municipais em Polícias Municipais. Para um dos autores da PEC, o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ), o texto garante uma maior autonomia aos guardas municipais. Além disso, facilita, para essa categoria, a obtenção do porte de […]
Educação na Reforma Tributária: senador Nelsinho Trad defende a ideia
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Por Harrison S. Silva Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) trabalha para chegar a um acordo sobre […]