Na Câmara, mulheres indígenas fazem apelo para veto do licenciamento ambiental
Durante sessão solene em homenagem à 4ª Marcha das Mulheres Indígenas, nesta quinta-feira, dia 7, na Câmara dos Deputados, lideranças indígenas fizeram apelo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o projeto que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O chefe do Executivo tem até hoje, 8 de agosto, para sancionar a […]
Câmara aprova PL de Célia Xakriabá que cria regras para atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), o Projeto de Lei 4381/23 foi aprovado na forma dum substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). O parecer […]
Comissão do Senado aprova PL de Damares que prevê inclusão de indígenas e quilombolas em planos contra feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira, dia 10, Projeto de Lei2.799/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que inclui mulheres indígenas e de outras comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento à violência doméstica. A Comissão aprovou relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), e agora o PL será analisado pela […]