Papa Francisco autoriza bênção para casais do mesmo sexo
Nova orientação está em documento autorizado pelo papa Francisco e divulgado nesta segunda (18). Mas a Igreja Católica disse que a autorização ‘não muda doutrina sobre casamento’, e padres podem se negar a fazer rito. Em uma decisão histórica, o Vaticano afirmou nesta segunda-feira (18) que passará a permitir que padres concedam bênçãos a casais […]
Tabela dos cartórios do Distrito Federal é reajustada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 18, a Lei 14.756/23, que reajusta a tabela de taxas cobradas pelos cartórios do Distrito Federal. A norma teve origem no Projeto de Lei 2944/19, apresentado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado […]
Projeto de Lei determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias da mulher
O Projeto de Lei 1653/23 prevê que as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) também façam o acolhimento de filhos crianças e adolescentes, ainda que decorrentes de filiação socioafetiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.541/23, que instituiu o trabalho ininterrupto dessas delegacias. “Além de acolher as mulheres, essas […]