Governo atualiza valores do Seguro-Desemprego para 2024
O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) atualizou a tabela do seguro-desemprego para o ano de 2024. O reajuste levou em consideração o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que fechou com uma alta de 3,71%. Os novos valores do benefício entraram em vigor em 11 de janeiro de […]
Deputada Any Ortiz quer revogar restrição de funcionamento de comércio domingos e feriados
A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) quer suspender os efeitos da Portaria 3.665/23, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que restringe o funcionamento de 12 setores do mercado varejistas aos domingos e feriados. Segundo a norma publicada no último 13 de novembro, para abrir a loja apenas com autorização em convenção coletiva e por lei […]