MP reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
A Medida Provisória (MP) 1286/24 traz reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais. Denominada “MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas”, ela institui ainda mudanças relacionadas com carreiras e cargos públicos. “Não é simplesmente um aumento de remuneração. É, de fato, uma reestruturação de […]
MP do fim do mundo: senador Vanderlan Cardoso é contra a medida
A MP dos créditos tributários do PIS/Cofins, editada pelo governo para compensar a desoneração da folha de 17 setores e de municípios acordada com o Congresso, pressiona os preços e deve ter impacto na inflação, ou seja, será sentida no bolso da população. A MP está sendo chamada por setores econômicos de “MP do fim […]
Senadores fazem críticas à MP que limita créditos tributários
Em reunião de líderes, nesta quinta-feira, dia 6, senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a busca de alternativas à Medida Provisória 1.227, de 2024, que restringe o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros tributos. O texto foi editado como forma de compensar a manutenção da desoneração da folha […]
Arnaldo Jardim defende devolução da MP da Reoneração
Leiamos “Acho que nós deveríamos, com um acordo, de repente, um mês para que, num primeiro momento, os grupos já pudessem apresentar uma primeira síntese dos seus pontos ou até a sua proposta. Nós estamos tendo toda essa discussão sobre a reoneração e a nossa posição é pela devolução da Medida Provisória. Como presidente da […]
Senador Heinze apresenta emenda que susta MP da reoneração
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou nesta quinta-feira, dia 8, uma emenda à Medida Provisória 1202/23. A proposta é revogar, integralmente, o texto do presidente Lula e trazer de volta o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a prorrogação da desoneração da folha de pagamento que abarca 17 setores. Confira […]
Congresso Nacional volta do recesso com MP da reoneração e outras 19 em pauta
Ainda com a sessão legislativa suspensa, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) interrompeu as suas férias para discutir com o presidente do Senado, em janeiro, a proposta do governo Lula que reverte, gradualmente, a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou, sem sucesso, […]
Presidente do Senado anuncia reedição de trecho da MP sobre reoneração da folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou nesta sexta-feira (19 de janeiro de 2024) que o trecho da Medida Provisória (MP) que trata da reoneração da folha de pagamento será reeditado pelo governo federal. Pacheco afirmou que o acordo foi alcançado após conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz […]