Projeto de lei prevê que crime cometido por motorista de transporte privado tenha agravante
De Brasília, Harrison S. Silva O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e por motoristas de aplicativos de transporte. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, o deputado Nelson […]
Motoristas de aplicativos divergem acerca da proposta de regulamentação
Representantes dos motoristas de aplicativos e das plataformas de transporte de passageiros divergiram nesta quarta-feira, dia 25, em debate na Câmara dos Deputados, sobre a proposta do governo para regulamentação da categoria. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/24, do Poder Executivo, será analisado pelas comissões da Câmara antes de chegar ao Plenário. O texto […]