Projeto que garante segurança para veículos de aplicativo e táxis de Alfredo Gaspar avança na Câmara
O Projeto de Lei que permite a instalação de blindagem em veículos utilizados por motoristas de aplicativo e táxis, de autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), teve mais um avanço importante na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o PL 5666/2023, que visa garantir mais segurança para esses profissionais. Além […]
PL de Saulo Pedroso isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento público
O Projeto de Lei do deputado federal Saulo Pedroso (PSD-SP) isenta taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento de tarifas por estacionamento rotativo pago em vias públicas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro. “Pela proposta, a isenção não será taxativa. A Prefeitura, conforme a conveniência e a […]
Motoristas de aplicativo: regulamentação do trabalho divide profissionais do setor
Motoristas de aplicativo se dividiram em relação ao Projeto de Lei Complementar 12/24, encaminhado ao Congresso pelo governo, que garante à categoria um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, como carga horária e jornada de trabalho. O projeto foi discutido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira, dia 21. O […]