Monitoramento eletrônico de presos poderá ser flexibilizado para irem a culto religioso
Ora, tramita no Senado Federal um projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto religioso. O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023, chama a atenção para a […]
Deputado Alfredo Gaspar apresenta propostas aprovadas pelo GT que combate à violência nas escolas
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-Alagoas), participou nesta terça-feira, dia 21, da apresentação e análise do relatório final do Grupo de Trabalho Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras. O documento realiza levantamentos dos ataques ocorridos no Brasil, propondo ações importantes de segurança no ambiente escolar, acompanhamentos psicológicos e monitoramento do ambiente virtual. A […]