Tabata Amaral apresenta versão do PL da Misoginia e pede sugestões em debate em São Paulo
De Brasília, Harrison S. Silva A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou em São Paulo as mudanças já sugeridas para a proposta e pediu que as participantes do encontro continuem enviando sugestões. A parlamentar espera que o […]
Tabata Amaral avança com PL que equipara misoginia a racismo e pressiona por regulação das redes contra ódio às mulheres
De Brasília, Harrison S. Silva A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de ódio contra as mulheres no ambiente digital. Durante audiência promovida pelo grupo de trabalho que trata do assunto na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, dia 20, palestrantes defenderam que a punição legal deve […]
Tabata Amaral toca GT na Câmara para criminalizar misoginia com pena de até 5 anos e ironiza críticos: “ser babaca não é crime”
Foi instalado nesta terça-feira um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O texto equipara a misoginia (ódio ou aversão às mulheres) ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível, com penas de reclusão de dois a cinco anos. A deputada Tabata Amaral […]
Combate à misoginia: nova proposta quer punir preconceito contra mulheres como crime
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira dia 24, inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023). A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um […]
Debate no Senado aponta que fortalecimento da rede de proteção é chave para reduzir feminicídios
De Brasília, Harrison S. Silva O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausência do Estado, sobretudo em regiões onde esses crimes muitas vezes sequer são registrados. A avaliação foi feita por especialistas e autoridades durante sessão de debates […]
PL anti-redpill: deputado combate clube do ódio organizado contra mulheres na internet
Diante do aumento de casos de violência contra a mulher, incluindo o estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, o deputado federal Reimont (PT-RJ) vai centrar forças contra grupos e agentes que promovem o discurso e ideologias misóginas na internet. No fim do ano passado, o deputado apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de […]