Em nova derrota de Lula, Congresso derruba veto e proíbe “saidinha” de presos
O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), acabar com a possibilidade de saídas temporárias de presos para visitar a família e para participar de atividades que contribuem para o convívio social. Essas duas possibilidades de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas haviam sido restauradas na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de […]
Lei que restringe saída temporária, mas que permite visita à família, foi sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira, dia 11, lei que restringe a saída temporária com vetos que reduzem as limitações aprovadas pelo Congresso Nacional. O benefício ainda existirá para os casos de visita à família e de participação em atividades que colaborem para o convívio social, contrariando o texto […]