Legislação muito rígida pode engessar IA brasileira
Durante audiência pública nesta segunda-feira, dia 1°, especialistas avaliaram que os riscos potenciais do uso de inteligência artificial não podem servir como pretexto para engessar a legislação e atrasar o avanço do setor no Brasil. Eles apresentaram à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) sugestões ao marco legal de IA nacional, cujos projetos […]
Líder da bancada feminina no Senado pede combate à violência política nas eleições 2024
De acordo com a legislação, a violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato que tenha como objetivo excluir, impedir ou restringir o acesso de mulheres a espaços políticos. O projeto (PL 5.613/2020) que deu origem à lei que combate à violência política contra a mulher, da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), […]
Alberto Fraga declara a sua preocupação com os possíveis vetos na Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares do DF
Para a apresentação da proposição, foram mais de 22 anos de tramitação no Congresso Nacional e a sua aprovação representou uma histórica conquista às instituições militares estaduais e do Distrito Federal, pois se trata de modernização da legislação que as regem, ainda sob a égide do defasado Decreto-Lei 667, de 1969. Preocupados ante essas notícias, […]
Comissão da Câmara debate impactos da violência doméstica no Poder Judiciário
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, sobre violência doméstica e familiar e os seus impactos no Poder Judiciário. O requerimento para a realização do debate foi apresentado pela deputada Delegada Ione (Avante-MG). Ela quer ouvir representantes do Poder Judiciário sobre […]
Deputado do Amazonas defende audiência pública para discutir gestão territorial de terras indígenas
O parlamentar quer garantir a participação da população indígena nas discussões. Foi aprovado em sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nesta quarta-feira, dia 25, um requerimento para a realização de uma audiência pública para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). A propositura é de […]