STF vai retomar julgamento de Bolsonaro com voto decisivo de Cármen Lúcia
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, dia 11, a partir das 14h, o julgamento dos réus acusados de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar no dia e terá papel […]
Governo Lula sofre nova derrota no Senado e vê oposição criar mini-CPI dos Correios
Enquanto os holofotes estavam voltados ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulava mais uma derrota no Congresso. A oposição conseguiu aprovar a criação de uma mini-CPI para investigar os Correios, estatal retirada pelo presidente dos planos de privatização e hoje com dificuldades […]
O 1º dia do julgamento de Bolsonaro; veja
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55min, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado nesta quarta-feira, dia 3, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro; do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), […]
PGR recorre de decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entende que os efeitos da decisão que considerou parcial a atuação de Moro no julgamento de casos do presidente Lula não podem ser estendidos a José Dirceu. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entende que os efeitos da decisão que considerou parcial a atuação de Moro no […]
STF pauta denúncia contra Moro, ao qual pede para adiar julgamento
A defesa de Sergio Moro (União-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento da denúncia contra o senador por calúnia. Advogado do senador afirmou que o tempo é muito curto entre o agendamento e a realização do julgamento. Em manifestação, Luiz Fernando Cunha disse que o prazo, de menos de 24 horas, […]
TSE adia julgamento que pode cassar senador Jorge Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) e torná-lo inelegível. Ele é alvo de investigação que o acusa de abuso de poder econômico nas Eleições de 2022. A sessão ocorreria na última terça-feira (16) e foi adiada em razão da ausência do relator, o ministro […]
Julgamento de Sérgio Moro pelo TRE-PR e suspenso mais uma vez
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) adiou mais uma vez, nesta segunda-feira (8 de abril de 2024), a análise de duas ações que colocam em xeque o mandato do senador e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro (União Brasil-PR), abordando pedidos de cassação e inelegibilidade. O juiz Julio Jacob Junior solicitou mais tempo […]
Supremo suspende julgamento sobre foro especial depois da saída do cargo
Um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu nesta sexta-feira (29/3) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro especial por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. A sessão virtual se estenderia até o próximo dia 8. Antes do pedido de vista, apenas os ministros Gilmar Mendes […]
Julgamento da descriminalização da posse de maconha
O julgamento sobre a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal será retomado em breve, e já há 5 votos favoráveis contra apenas 1 contrário. Com a iminente retomada do processo, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá impacto em todo o país. É crucial compreender a gravidade do momento e agir de […]
TRE libera processo de Sergio Moro para julgamento
O processo que tramita contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pode ir a julgamento em poucos dias. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o relator do caso, o juiz Luciano Falavinha, libertou o documento na tarde desta terça-feira, dia 30, e pediu para que […]
Processo que pode levar à cassação do mandato de Moro será julgado em fevereiro
O julgamento da ação do PT e do PL contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, deverá ser levado ao plenário do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) somente em fevereiro. Havia a expectativa de que começasse a ser analisada nesta semana, mas o relator do caso, […]
STF: Nova reviravolta na revisão da vida toda ferra aposentados
Ao pedir destaque nesta últimasexta-feira, 1º, no julgamento sobre a revisão da vida toda, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou mais uma reviravolta na votação. A perspectiva que se desenhava no plenário virtual era a de que o STF recuaria da própria decisão que, em dezembro de 2022, validou a […]