Câmara aprova aumento da pena por crime sexual em transporte individual de passageiros
A Câmara aprovou na última semana a proposta que aumenta as penas previstas para os crimes contra a dignidade sexual cometidos em transporte remunerado privado individual de passageiros (PL 3.964/23). A iniciativa foi do Líder do Cidadania, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) e assinada também pela deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e pelo deputado Amom Mandel […]
ALEPA APROVA PROJETOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA E O PROGRAMA SUA CASA O ESTUDANTE
Com o objetivo de executar ações institucionais necessárias para a implantação e funcionamento da Fundação Escola do Poder Legislativo do Estado do Pará (Felepa), criada pela Lei Complementar Estadual n° 162, de 27 de março de 2023, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã desta terça-feira (14.11), o Projeto de Lei nº 652/2023, […]