Lucyana Genésio é relatora do PL que inclui a Displasia Ectodérmica no rol das doenças raras
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) comenta que, na condição de membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD), é o seu dever lutar por políticas públicas de inclusão e socialização das pessoas com este tipo de doença rara. Isso diz muito a respeito das suas pautas no Parlamento. “A população […]
Vanderlan tem emendas acatadas em projeto que renegocia dívidas estaduais com a União
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) obteve sucesso na inclusão de duas emendas ao projeto de lei complementar 121/2024, que institui um novo programa federal para renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta permite o parcelamento dos débitos em até 30 anos, com condições de juros mais favoráveis. “Essa […]
Projeto de Nelsinho Trad sobre acessibilidade em campanhas de saúde é sancionado
Em mais um avanço pela inclusão e pelos direitos das pessoas com deficiência, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) teve o Projeto de Lei que assegura acesso a campanhas sociais, preventivas e educativas em formatos acessíveis sancionados nesta terça-feira, dia 28. O PL 3.706/2019, agora, Lei 14.863/24, modifica o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir […]
Com o tema mercado de trabalho, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência faz última audiência pública do ano dia 18/12
Sob o comando do deputado Paulo Cezar Martins (PL), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência faz a última audiência pública do ano, na próxima segunda-feira, 18, para discutir a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Paulo Cezar avalia que as chamadas vagas afirmativas são fundamentais na política de inclusão social […]
Oposição denuncia Janones ao STF por fake news
O parlamentar participou da campanha eleitoral do atual governo e admitiu espalhar notícias falsas para prejudicar Jair Bolsonaro. Mais de 40 parlamentares assinaram ontem, dia 31, o ofício do deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Supremo Tribunal Federal (STF) com notícia-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter confessado, em obra própria, […]
Educação na Reforma Tributária: senador Nelsinho Trad defende a ideia
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Por Harrison S. Silva Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) trabalha para chegar a um acordo sobre […]