Câmara dos Deputados analisa PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatada em comissão especial pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). A PEC ainda prevê expressamente que também […]