Leandro Vilela lança campanha e mobiliza contribuintes para destinar IR a fundos sociais em Aparecida
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, lançou nesta terça-feira (28) uma campanha para incentivar contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda aos fundos municipais da criança, do adolescente e do idoso. A iniciativa foi apresentada na Cidade Administrativa Maguito Vilela e busca ampliar recursos para ações sociais no município. A proposta é […]
Tributação de lucros e renda elevada são questionadas no STF
De Brasília, Harrison S. Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações nas regras do Imposto de Renda que instituíram a tributação de altas rendas e a cobrança do imposto sobre lucros e dividendos. As ações foram distribuídas, por prevenção, ao ministro Nunes Marques, […]
Na Câmara, comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2827/25, do deputado Pedro Lupion (Rep-PR), para incluir expressamente os rendimentos de arrendamento de imóvel rural no conceito de atividade rural para fins de tributação do Imposto de Renda. O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta […]
Lei ajusta regra do IR sobre juros enviados ao exterior
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329/26, que corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre juros remetidos ao exterior. A norma ajusta a legislação a princípios já previstos no Código Tributário Nacional e busca dar mais segurança jurídica a operações internacionais de compra de bens […]
Hugo Motta e Davi Alcolumbre destacam parceria para aprovar projetos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a boa relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-DF). Ele ressaltou que o diálogo e o respeito entre eles resultaram na sanção de leis relevantes, a exemplo da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil mensais e do […]
PL sobre atualização de bens no IR volta ao Senado
O Senado voltará a analisar o Projeto de Lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de Renda, caso sejam lícitos e não tenham sido declarados. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), foi aprovado na semana passada pela Câmara, com a inclusão […]
Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou que pretende votar no Plenário, na próxima semana, a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). Segundo ele, o relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), vai discutir o texto com os líderes partidários ainda […]
Depois de encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do IR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está confiante na aprovação do projeto de lei do governo que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e prevê compensação financeira a partir da tributação dos super-ricos (PL 1087/25). Haddad se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo […]
Davi Alcolumbre afirma que não aceitará intimidações e convoca sessão para esta quinta
Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira, dia 6, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comunicou que haverá sessão deliberativa semipresencial do Senado nesta quinta-feira, dia 7, às 11h. Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da oposição na Câmara e no Senado, como o projeto que mantém a […]
Arthur Lira quer analisar as alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos
Na reunião de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma análise preliminar da proposta e adiantou pontos aos quais considera ser necessário aprimorar. Ele admitiu, por exemplo, rever as alíquotas de impostos para quem ganha mais de […]
Hugo Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do IR
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será aprovada pelo Congresso Nacional. Para compensar a perda de receitas que o aumento da isenção trará, o governo propõe um imposto mínimo de até 10% para quem […]
“Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil deve ser votada no 2º semestre”, diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta segunda-feira, dia 28, que a votação do Projeto de Lei que prevê a isenção do pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais está prevista para ocorrer apenas no segundo semestre de 2025. A comissão especial responsável […]