Hugo Motta diz que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre a sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o país. Segundo Motta, a nova lei fortalece a missão constitucional do tribunal. O projeto […]
Hugo Motta critica tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros e defende uso da Lei da Reciprocidade Econômica
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), repudiou a decisão do governo dos Estados Unidos de impor novas tarifas sobre produtos brasileiros. Segundo Motta, o Parlamento brasileiro apoia o diálogo entre nações soberanas, mas discorda do uso de barreiras comerciais como instrumento de pressão política. “Medidas unilaterais e […]
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), divulgou nota oficial à imprensa, na qual manifesta inconformismo com o que classifica de “indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento”. No documento, o presidente defende a regularidade na alocação de emendas parlamentares e reitera a confiança no […]
“A Câmara não concorda em aumentar o custo das operações”, pontua Motta sobre projeto dos aplicativos
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativos ocorreu porque o governo federal avaliou mal o texto. Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho. “Infelizmente, acho que houve, da parte […]
Hugo Motta destaca avanços na educação e reforça papel da Câmara no setor
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), destacou avanços na educação e a importância dos professores durante evento nesta segunda-feira, dia 30, para a entrega de 107 obras no país. No evento, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram entregues 18 creches, 23 escolas de tempo […]
Motta pauta novo marco de resolução bancária e sinaliza avanço da agenda econômica
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou que pretende colocar em votação nesta semana o Projeto de Lei Complementar 281/19, que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras. O texto estabelece novos regimes […]
Hugo Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado à redução desses crimes. […]
“PEC da Segurança Pública vai ser votada após o carnaval”, pontua Hugo Motta
De Brasília, Harrison S. Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou, nesta quarta-feira, dia 28, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial que debate o tema. Nas próximas duas semanas, o relator da […]
“Motta e Lira pressionam TCU sobre o Master”, frisa Renan Calheiros
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, dia 19, ter tido informações de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), e o ex-comandante da Casa Arthur Lira (PP-AL) pressionaram integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para que revertesse a liquidação do banco Master. […]
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025, mas aponta desafios para o ano eleitoral
Ao fazer o balanço de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou que os deputados conseguiram dar respostas imediatas aos desafios que se apresentaram e aos anseios da sociedade brasileira. Em entrevista aos veículos de comunicação da Câmara, Motta destacou a alta produtividade da Casa, com mais de 300 matérias aprovadas […]
Hugo Motta comemora aprovação do PL que reduz benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Rep-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. Motta afirmou que sempre defendeu o corte de benefícios fiscais. “Nosso país estava caminhando para um modelo insustentável. Por isso, é uma agenda que coloquei como […]
Aprovação do PL Antifacção Exige Tensão entre Lula e Hugo Motta
A aprovação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL Antifacção) na Câmara dos Deputados, com 370 votos favoráveis, resultou em uma derrota política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e expôs uma “crise de confiança” entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O […]