É aprovada, em comissão da Câmara, pena maior para homicídio à população LGBTQIA+
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. A relatora na comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), expandiu o texto original para incluir como LGBTIcídio o homicídio […]
PL sobre aborto gera críticas de Lula e parlamentares
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
Câmara dos Deputados acelera projetos antiaborto e antidelação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 12, requerimentos de urgência para um Projeto de Lei que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação a homicídio e para outro que proíbe a delação premiada de presos, sejam eles réus ou condenados. A votação foi relâmpago e permite que os textos não passem […]
Câmara Federal vota nesta terça o Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio
A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira, dia 11, o pedido de urgência para o projeto de lei que classifica o aborto realizado após a 22ª semana de gestação como crime de homicídio. Se aprovado, o projeto será votado ainda na mesma noite, com a expectativa duma expressiva vitória por parte dos […]
Projeto de Lei acrescenta pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Autor do projeto, o deputado Neto Carletto (PP-BA) observa que, para outros crimes já está prevista, de forma cumulativa, a aplicação de pena privativa de liberdade e multa, […]