De relatoria de Augusta Brito, PL que prevê direitos para mães e pais em luto por perda de bebê vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, dia 8, o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção de gravidez (PL 1.640/2022). A matéria cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Da deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), o projeto foi relatado pela senadora […]
Deputado de Brasília quer incluir mensagens de advertência contra o aborto em testes de gravidez
Ora, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para tornar obrigatória a inclusão duma mensagem anti-aborto em embalagens de testes de gravidez. A proposta foi protocolada pelo deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). O deputado da direita do Distrito Federal sugere que os produtos contenham a seguinte advertência: aborto é crime; aborto traz […]