Polícia Legislativa recebe relato sobre possível fabricação de acusação contra vice de Flávio Bolsonaro
Um boletim de ocorrência registrado na Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados aponta para a suspeita de uma possível armação destinada a fabricar uma acusação de estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL), atual candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). O documento reúne relatos segundo os quais uma mulher […]
STF barra “puxadinhos” salariais: ministros proíbem verbas extras para Judiciário e MP nos estados
De Brasília, Harrison S. Silva O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, dia 23, que verbas de natureza indenizatória só podem ser pagas a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público quando expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A decisão também estabelece que a atuação do Conselho […]
Ala do STF articula prisão domiciliar para Bolsonaro para frear crise institucional
Os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF) vivem uma semana de intensa diplomacia de toga. O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, encabeça uma articulação interna para convencer o ministro Alexandre de Moraes a converter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em regime domiciliar. Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos e 3 meses […]
Alcolumbre quer parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira, dia 4, que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu trechos da Lei do Impeachment, de 1950. A afirmação foi feita durante a sessão do Congresso […]
STJ forma maioria a favor de Gilmar Mendes em ação contra jornalistas
O ministro Humberto Martins votou nesta segunda-feira (9) a favor do ministro Gilmar Mendes (STF) em uma ação movida contra a revista IstoÉ, a jornalista Tabata Viapiana e o presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Octávio Costa. Com isso, o placar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a 3 a 0 a favor […]
Gilmar Mendes defende Moraes, mas critica Sergio Moro
Durante a sua participação na 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard, nos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rebateu críticas direcionadas ao colega Alexandre de Moraes e rechaçou comparações com o ex-juiz da Lava-Jato e atual senador da República Sergio Moro (União-PR). De acordo com reportagem do jornal […]
Gilmar Mendes disse a Moro que ele e Deltan “roubavam galinhas juntos”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes revelou detalhes, em sessão da 2ª Turma nesta terça-feira 11, sobre o seu encontro no início de abril com o senador Sergio Moro (União-PR). Na ocasião, Moro, ex-juiz da Lava Jato, ainda aguardava o julgamento de ações no Tribunal Superior Eleitoral que poderiam levar à cassação do […]
Alessandro Vieira questiona STF sobre as participações de Gilmar Mendes em eventos nacionais e internacionais
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) oficiou o Supremo Tribunal Federal para saber quem custeou a participação do ministro Gilmar Mendes em ao menos onze eventos realizados no último ano no Brasil e no exterior. Vieira alega que não existem informações transparentes e públicas sobre detalhes desses […]
Para Gilmar Mendes às punições de Moro e Dallagnol são leves e não refletem a gravidade de suas ações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em uma entrevista ao jornal Valor Econômico, fez críticas contundentes à punição considerada leve para o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro. Gilmar expressou preocupação com a magnitude dos crimes cometidos por eles e sugeriu que as punições impostas não refletem […]
Ação no STF quer derrubar lei do AM que proíbe crianças em paradas do orgulho gay
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que proibiu a participação de crianças e adolescentes em paradas de orgulho gay. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. A legislação entrou em vigor em outubro e prevê que menores de idade só […]