Liberação de recursos do Fundo Social para saúde e educação volta à Câmara
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, dia 3, Projeto de Lei que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta retornará à Câmara dos Deputados, em virtude das alterações feitas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto foi aprovado […]
Câmara aprova PL que desbloqueia recursos do FS para saúde e educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 24, projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal as despesas temporárias em educação pública e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. Doravante, proposta será enviada ao Senado da República De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto de Lei Complementar (PLP) […]