Proposta de Fred Linhares aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A proposta, do deputado Fred Linhares (Rep-DF), busca garantir que a categoria tenha a sua folha de pagamento custeada […]
Emenda de Laércio para desonerar folha de pagamento é acatada em relatório da Reforma Tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou relatório da Reforma Tributária na última sexta-feira, 15, acatando emenda de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que propõe a desoneração da folha de pagamento para o setor de serviços. “Essa é uma vitória porque vamos preservar milhões de empregos”, afirmou o senador Laércio. A emenda dispõe sobre a […]
Deputados do Cidadania celebram a derrubada de veto à desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao Projeto de Lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será prorrogado até 31 de dezembro de 2027, como […]