Flávio Dino suspende quebra de sigilo de Lulinha e impõe freio à CPMI
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger, investigada no âmbito da CPMI do INSS. A decisão atendeu parcialmente a pedido liminar da defesa, que alegou constrangimento ilegal após a aprovação da medida pela comissão no último dia 26 de fevereiro. Roberta […]
STF autoriza emendas parlamentares dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
De Brasília, Harrison S. Silva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os deputados federais Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP) a indicar os beneficiários de emendas parlamentares apresentadas anteriormente pelos ex-deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. A decisão, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Suprema Corte rejeita ação contra renovação automática da CNH
De Brasília, Harrison S. Silva Por falta de legitimidade da parte autora, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7924, que questionava a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que não tenham recebido multas de trânsito nos 12 […]
Dino Acompanha Moraes e Vota para Rejeitar Recurso de Bolsonaro Contra Condenação por Golpe
O julgamento dos recursos dos condenados do chamado “núcleo 1” por tentativa de golpe de Estado começou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (7/11) em plenário virtual. O ministro Flávio Dino (STF) votou para rejeitar o recurso (embargos de declaração) apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seguindo o posicionamento do relator, Alexandre […]
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão
O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa; confira
Primeiro voto do ministro Flávio Dino no STF
O ministro Flávio Dino desempatou um julgamento na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira 27, em sua primeira sessão presencial. Na ocasião, ele votou por manter a tramitação de uma ação penal contra um advogado suspeito de lavagem de dinheiro e exploração de prestígio. O relator do caso, Luiz Fux, votou por acolher […]
“Flávio Dino foi um grande erro para o STF”, convergem os deputados
Deputados da oposição criticaram a ascensão de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) pediu que “Deus salve o povo brasileiro” mediante a chegada do comunista ao STF e acrescentou que Dino não obteve um bom trabalho à frente da Pasta do Ministério da Justiça quando convocado na Comissão de […]
Flávio Dino Assume Cargo no STF
Na última quinta-feira, Flávio Dino, aos 55 anos, foi oficialmente empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma cerimônia presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A solenidade, marcada pela brevidade e enfatizando a unidade e o respeito à diversidade política e jurídica, destacou a trajetória pública diversificada de Dino. Presença Significativa […]
FLÁVIO DINO E APRESENTAÇÕES DE PROJETOS NO SENADO FEDERAL
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na última quinta-feira (1º) que, durante os 21 dias em que exercerá o mandato de senador, planeja apresentar cinco projetos de lei. Um desses projetos tem como objetivo “Em uma expressão cunhada pelo marechal Castelo Branco, o primeiro ditador da ditadura militar, ele criticava as […]
Presidente Lula planeja jantar com Ministros do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja um jantar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira, 19, na casa do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A confraternização tem como objetivo “estreitar” as relações entre o governo e a Corte Suprema. Participantes do encontro Além dos atuais […]
Flávio Dino herda ações contra Bolsonaro, Juscelino Filho e sobre a descriminalização do aborto
Aprovado pelo Senado Federal e com data de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para 22 de fevereiro de 2024, Flávio Dino enfrentará um desafio considerável ao herdar um acervo de 344 ações. Ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro deste ano, assumindo […]
Ministros vão se licenciar do governo para reassumir a cadeira no Senado e votar a favor de Dino
Ministros do governo Lula vão se licenciar do cargo temporariamente para reassumir uma cadeira no Senado nesta quarta-feira (13) e votar a favor da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Vão se licenciar os ministros que têm mandato de senador: Wellington Dias (Desenvolvimento Social) Camilo Santana (Educação) Renan Filho (Transportes) Carlos […]