Deputadas integram comitê para monitorar Pacto Nacional contra o Feminicídio
De Brasília, Harrison S. Silva As deputadas Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jack Rocha (PT-ES) são as representantes da Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio. O grupo, instituído pelo governo federal, tem a missão de articular os três Poderes e diferentes […]
Hugo Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da violência contra as mulheres no Brasil. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado à redução desses crimes. […]
Representantes dos três Poderes firmam pacto de combate ao feminicídio
De Brasília, Harrison S. Silva Representantes dos três Poderes da República assinaram, em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Essa é uma iniciativa conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário para dar um basta à escalada da violência contra as mulheres no país. O Pacto terá uma ação coordenada e […]
Estudo aponta que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país
Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero cresceu 176%. Passou de 527 casos no primeiro ano, 2015, para 1 455 em 2024. O dado faz parte da pesquisa “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, apresentada na Câmara dos […]
Projeto de Lei acrescenta pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica. Autor do projeto, o deputado Neto Carletto (PP-BA) observa que, para outros crimes já está prevista, de forma cumulativa, a aplicação de pena privativa de liberdade e multa, […]
Proposta do Senado aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio num crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. Pelo texto, o condenado por crime contra a mulher tem que usar tornozeleira eletrônica nos “saidões”. Pela legislação em […]