Senado comemora dez anos da Lei Brasileira de Inclusão
O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira, dia 14, a partir das 10h, sessão especial para celebrar os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do texto original que deu origem à lei. […]
Com relatoria de Geraldo Resende, comissão aprova sanções de descumprimento a normas de acessibilidade para PcD
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de assentos e espaços livres para pessoas com deficiência em teatros, cinemas, estádios […]