Na Câmara, comissão aprova novas regras para cuidados da saúde de bebês prematuros
Deputados aprovaram o projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatório incluir informações específicas sobre os cuidados com o bebê prematuro na caderneta de saúde da criança. Pelo texto, a caderneta, em meio físico ou digital, deverá conter informações sobre: curva de crescimento ajustada, com medição baseada na […]
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei, e foca no direito à informação
A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira, dia 25, os vencedores da terceira edição do concurso “Eu e a Lei”, que mobiliza jovens de todo o país a contar o impacto das leis nas suas vidas por meio de programas radiofônicos ou podcasts de um a cinco minutos de duração. O tema foi “Direito à […]
Comissão aprova PL de Dani Cunha, que trata de unificação de protocolos de atendimento pré-natal
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) devem seguir os protocolos de pré-natal formulados, revisados e atualizados pelo […]
Fred Linhares defende pena de até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual infantil
Contudo, a proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário da Câmara dos Deputados