De relatoria de Fred Linhares, comissão aprova combate ao bullying no ambiente escolar
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê a adoção de um protocolo pelas escolas públicas e particulares brasileiras para combater o bullying. O protocolo, denominado Bullying não é brincadeira, está previsto no texto elaborado pelo relator, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), para reunir o conteúdo de dois Projetos […]
Câmara aprova recursos para reforma de escolas atingidas por enchente no RS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30, Projeto de Lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de […]
Comissão da Câmara rejeita projeto que obrigaria segurança armada nas escolas
Com um placar apertado, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, dia 3, um Projeto de Lei que previa obrigar as redes de ensino a contratarem serviços de vigilância patrimonial e de segurança armada para escolas públicas. O relatório apresentado pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) recebeu 20 votos favoráveis e […]
Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Todos os anos, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais vão até às escolas públicas para vacinar as crianças dos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) ressaltou que o projeto não trata sobre a obrigatoriedade de vacinação, […]
Senadora Professora Dorinha deu voto favorável à atualização da Lei de Cotas
Dentre as mudanças aprovadas, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, dia 24, o projeto de lei 5.384/20, que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. Com voto favorável da […]