Parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas é tema de debate na Câmara
O Projeto de Lei 1988/24 estabelece parâmetros para a troca de controle na distribuição de energia elétrica do Amazonas e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que, temporariamente, sejam considerados os custos reais com compra de energia e custo total de geração, para reembolso da Conta […]
PL de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS vai à sanção presidencial
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Emenda apresentada ao projeto pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), prevê que os valores para o […]