Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.318, que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos órgãos do Poder Executivo federal. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira, dia 23, e entrou em vigor em 24 de dezembro. […]
Empresas podem ser punidas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores, assim prevê PL da Câmara
Pelo texto, as empresas com risco direto são aquelas cujas atividades, processos ou operações envolvam: substâncias inflamáveis ou explosivas; operações de soldagem, corte ou lixamento de metais; altas temperaturas, como fundições, siderurgia e produção de vidro; fornos industriais, caldeiras e reatores; entre outras. Entre as penalidades previstas estão: multa de até R$ 500 mil; suspensão […]
Projeto de Lei obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
O Projeto de Lei 3557/23 do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) determina que empresas com mais de 100 empregados criem o espaço do ciclista, nas suas dependências, com infraestrutura física para apoiar o funcionário que utiliza bicicleta como meio de transporte para ir ao trabalho. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, essa infraestrutura deverá […]
Senadores destacam protagonismo do Brasil na COP-28
Uma comitiva de 16 senadores, incluindo o presidente doa Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), participa da COP-28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que está sendo realizada em Dubai. Os parlamentares vão debater medidas que reduzam os efeitos do aquecimento global. O presidente da Comissão Mista […]