Plenário do Senado analisa acesso ao saneamento como Direito Constitucional
O Plenário do Senado fará nesta terça-feira, dia 8, a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional. O texto (PEC 2/2016), que é uma das quatro matérias da pauta, tem como primeiro […]
Plenário do Senado avalia proposta que torna o acesso ao saneamento um direito constitucional
A Proposta de Emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do Plenário da terça-feira, dia 25. O texto tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e obteve voto favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). A […]
PEC de Luiz Carlos Hauly, sobre semipresidencialismo, divide opiniões na Câmara dos Deputados
Apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25) que muda a forma de governo do Brasil para semipresidencialismo divide opiniões na Câmara. O projeto foi apresentado originalmente há 30 anos, em 1995, pelo ex-deputado Eduardo Jorge. No semipresidencialismo, o presidente da República continuaria a ser […]
Seis Estados do Sul e Sudeste planejam aumentar ICMS para proteger arrecadação da reforma tributária
Secretários de Fazenda de seis Estados das regiões Sul (PR e RS) e Sudeste (ES, MG, RJ e SP) se manifestaram, em uma carta conjunta, indicando que irão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como forma de preservar suas receitas. O movimento ocorre em vista às possíveis mudanças decorrentes […]