Comissão aprova PL de Edilázio Júnior, que concede meia-entrada para professores da educação básica
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que inclui os professores da educação básica das redes pública e privada de todo o país, entre os beneficiários da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Para comprovar essa condição, os docentes deverão apresentar uma carteira funcional oficial no momento […]
Professora Dorinha apoia programa e defende melhores salários para os profissionais da educação
O governo federal lançou na semana passada o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) considera que o programa busca enfrentar situações problemáticas já anunciadas há muito […]
Comissão de Educação do Senado debate Projetos sobre livros
A Comissão de Educação (CE) deve examinar nesta terça-feira, dia 29, projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às redes públicas de educação básica, mensagens de advertência sobre os malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas. O relator do texto na CE é o senador Beto Martins (PL-SC), que […]
PL de Socorro Neri exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
O Projeto de Lei 2385/24 determina que as provas de educação básica, ensino superior, revalidação de diploma obtido no exterior, obtenção de registros profissionais e concursos públicos sejam adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Na avaliação da autora do projeto, deputada Socorro Neri (PP-AC), é imperativo que as políticas educacionais garantam que […]
Nelsinho Trad reforça o compromisso com educação em tempo integral
Durante a aprovação do Projeto de Lei Nº 756 de 2015, que visa estabelecer diretrizes para a implementação do ensino integral na educação básica, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) reiterou seu firme apoio e compartilhou a experiência como prefeito de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Assista aqui ao seu pronunciamento na tribuna do Senado. […]
Com voto favorável da Professora Dorinha, Senado aprova incentivo da permanência de estudantes no ensino médio
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear despesas com programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio, sem que esses recursos sejam incluídos nos limites de gastos previstos para este ano. A matéria agora segue para análise da Câmara […]