Congresso Nacional expõe conquista parcial na regulação das redes: transparência vira consenso
Especialistas e integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam nesta segunda-feira, dia 14, em audiência pública, maior transparência das plataformas digitais sobre os critérios usados para recomendar, moderar e remover conteúdos e contas. Os participantes, no entanto, divergiram sobre a necessidade de novas regras. Parte defendeu uma regulamentação mais abrangente, outros […]
Conselho de Comunicação Social alerta para tentativa de revogar o ECA Digital e defende manutenção da lei
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA Digital. O alerta foi feito nesta segunda-feira, dia 1°, pelo Conselho de Comunicação Social (CCS). Uma sugestão apresentada por meio do Portal e-Cidadania pede a revogação integral […]
Debate aponta que ECA Digital dependa de mudanças culturais para ser efetivo
De Brasília, Harrison S. Silva O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que entrou em vigor há menos de um mês, promove avanços para a segurança nos ambientes virtuais. Mas a legislação é apenas o início de um enfrentamento que depende de mudanças culturais. Esse foi um dos pontos debatidos pelo Conselho […]