Estatuto da Pessoa com Doença Rara é aprovado por comissão da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com o objetivo de assegurar direitos e garantias fundamentais, combater preconceitos e melhorar a saúde e a qualidade da vida dessas pessoas. A proposta considera a doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada […]