Em sessão solene na CLDF, o direito à moradia é pauta de discussão
Nesta semana, a Câmara Legislativa homenageou quem luta para garantir esse direito no DF, por iniciativa do presidente da Casa, o deputado Wellington Luiz (MDB). A sessão solene remete ao Dia Nacional da Habitação, celebrado em 21 de agosto. O evento reuniu representantes de instituições da área e líderes de cooperativas dedicadas à pauta. […]
Prorrogação do PNE é tema de discussão na Comissão de Educação do Senado
Após a concessão de vista coletiva, a Comissão de Educação deve votar, nesta terça-feira, dia 28, a partir das 10h, o Projeto de Lei que prorroga até 31 de dezembro de 2029 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Sancionado em 25 de junho de 2014, a segunda edição do PNE (Lei 13.005) está […]
Regulação das redes sociais ainda não tem aprovação garantida no Congresso Nacional
O Brasil vai levar a discussão sobre o uso das redes sociais para o centro do debate do G20. O Brasil quer debate global sobre regulação das redes sociais. Para tanto, o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL das Fake News, foi […]
Vanderlan tem 12 emendas acatadas na Reforma Tributária
Emendas apresentadas pelo senador de Goiás abordam diversos temas e visam aprimorar a reforma. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), teve 12 emendas acatadas pelo relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), Senador Eduardo Braga, na tarde desta quarta-feira, dia 26. A leitura do relatório da Reforma Tributária […]