STF unifica licença-maternidade biológica e expõe divergência sobre compartilhamento parental
Na sessão desta quarta-feira, dia 16, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar uma ação que discute critérios e prazos comuns para a licença-maternidade biológica e por adoção no setor privado, no serviço público federal, nas Forças Armadas e no Ministério Público. Até o momento, há quatro votos pela inconstitucionalidade de normas […]
No STF, sessão é suspensa por vista de Dino e futuro do Banco Master fica para depois das eleições
A sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada sem uma definição sobre a abertura ou o arquivamento da investigação referente às suspeitas que envolvem o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A deliberação acabou interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, […]
Toffoli suspende campanha de Renan Santos à Presidência e impõe restrições eleitorais
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão de parte das atividades de campanha do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão-SP). A decisão foi motivada pela suposta omissão de perfis utilizados nas redes sociais durante o processo de registro da candidatura. Com a medida, Renan fica […]
STF trava julgamento que poderia frear poder ilimitado do MP de requisitar servidores, perícias e estrutura dos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, dia 26, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5982 , que discute o poder do Ministério Público da União (MPU) de fazer requisições a órgãos públicos. Antes de analisar os méritos da controvérsia, porém, o debate em plenário se a ação reúne as condições possíveis […]
Caso Master coloca imparcialidade do STF sob atenção
O episódio envolvendo a empresa Maridt, ligada a familiares do ministro Dias Toffoli, trouxe novamente o Supremo Tribunal Federal para o centro de um debate político e institucional. O caso envolve decisões tomadas no âmbito do STF que impactaram diretamente investigações conduzidas pela CPI do Crime Organizado no Congresso Nacional. A discussão ocorre em meio […]
Toffoli quebra o silêncio e blinda investigação do Caso Master contra nulidades
O ministro Dias Toffoli decidiu que não vai mais deixar as especulações correrem soltas nos corredores do Supremo Tribunal Federal. Em uma nota detalhada de 11 pontos, o relator da Operação Compliance Zero (o polêmico Caso Master) explicou por que mantém o processo sob sua guarda e sob forte sigilo, rebatendo críticas sobre a demora […]
STF determina quebra de sigilo bancário de investigados por fraudes no Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão do dia 6 de janeiro, em que autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de 101 pessoas e entidades investigadas por supostas fraudes no Banco Master. Na mesma decisão, o ministro determinou o bloqueio e sequestro de bens no valor […]
Toffoli nega seguimento a representação que pedia prisão de Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento a uma queixa-crime protocolada pela família de Cleriston da Cunha, conhecido como Clezão, que pedia a prisão do ministro Alexandre de Moraes. Cleriston, um “patriota” detido durante os eventos de 8 de Janeiro, faleceu no presídio da Papuda em novembro de 2023. A representação, […]