PL que proíbe o uso do chumbinho em território nacional é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que proíbe o uso da substância tóxica Aldicarbe (carbamato Aldicarb), popularmente conhecida como “chumbinho”, em todo o território nacional. O aldicarbe, principal agrotóxico utilizado de forma irregular no País como raticida doméstico, foi banido do mercado brasileiro em 2012, em função da alta incidência de […]
Comissão da Câmara aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria a Política Nacional de Cidades Resilientes (PNCR) e o Programa Nacional de Fomento às Cidades Resilientes (PNFCR), como instrumentos para reduzir os impactos das mudanças climáticas e de desastres naturais nas cidades brasileiras. A relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), optou por um substitutivo […]
De relatoria de Marussa Boldrin, PL que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Nesta quarta-feira, dia 18, o Plenário da Câmara aprovou emendas do Senado ao texto (PL 327/21. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada […]
Célia Xakriabá é relatora de PL que propõe criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro Projeto de Lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ao Projeto de Lei 3272/23, de autoria do deputado […]
Próxima cúpula de Parlamentos do G20 será na África do Sul
A vice-presidente da Assembleia Nacional da África do Sul, Annelie Lotriet, disse nesta sexta-feira, dia 8, que a busca pelo desenvolvimento sustentável seguirá em destaque em 2025, na 11º Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20). No encerramento da sessão deste ano, Annelie Lotriet recebeu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]
Parlamentares do G20 defendem com urgência o desenvolvimento sustentável
Representantes de Parlamentos de países do G20 defenderam um esforço conjunto para avançar no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Faltando apenas seis anos para o fim do prazo estabelecido para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o progresso global está significativamente aquém do necessário. […]
Desenvolvimento sustentável do Brasil é tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na nesta terça-feira, dia 22, audiência pública sobre a evolução das metas de desenvolvimento sustentável. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Deputados e convidados devem discutir os diagnósticos do Relatório Nacional Voluntário e do Relatório Luz, que reforçam o […]
Baía de Todos os Santos será sede da Amazônia Azul, aprova comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 3077/23, que institui a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, como sede da Amazônia Azul. Autora da proposta, a deputada Roberta Roma (PL-BA) destaca que se trata da maior baía do mundo de águas […]
Flávio Nogueira preside frente parlamentar da defesa do desenvolvimento sustentável
O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) vai presidir, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar ESG na Prática, que converge com a agenda política focada na transição para uma economia de baixo carbono. O colegiado, suprapartidário, visa congregar parlamentares e instituições públicas e privadas, no sentido de promover ações de governança social e ambiental que contribuam […]
Câmara vai analisar projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados poderá votar na semana que vem o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Um acordo proposto pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e aceito pela oposição determinou […]