Lucyana Genésio apresenta projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) apresentou o Projeto de Lei 3548/24, que institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo. O objetivo do projeto é estimular boas práticas que garantam o respeito à diversidade e ao pleno exercício da cidadania. De acordo com o PL, o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo será lembrado, […]
Lucyana Genésio defende isenção de Imposto de Renda às premiações de atletas amadores
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 1251/24, que estende a isenção de Imposto de Renda (IR) às premiações nacionais. O texto isenta de tributação prêmios em dinheiro pagos por órgãos da administração pública a atletas não profissionais, participantes de competições nacionais, por exemplo o Circuito de Corridas da Caixa […]
Lucyana Genésio protocola PL que permite a dedução do IR em consultas com enfermeiros
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3.233/24, que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente às consultas com enfermeiros. O PL altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. De acordo com Lucyana, que é enfermeira, a legislação precisa ser atualizada […]
Deputada Lucyana Genésio apresenta Moção de Aplausos à atleta Rayssa Leal
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) apresentou um requerimento solicitando Moção de Aplausos à skatista natural de Imperatriz, Jhulia Rayssa Mendes Leal, de 16 anos. Rayssa Leal, como é conhecida, conquistou a medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 e, em Tóquio 2021, angariou a prata, à época com apenas 13 anos. “Desde […]
Lucyana Genésio é favorável à isenção de IR em premiações por medalhistas olímpicos e paraolímpicos
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) é favorável à Medida Provisória (MP) 1251/24, que isenta da cobrança do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas como premiação pela conquista de medalhas em jogos olímpicos e paraolímpicos. De acordo com a deputada federal, é dever do poder público reconhecer e valorizar a dedicação e […]
Deputada maranhense comemora Selo Diamante recebido pela Sala do Empreendedor
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) comemorou uma grande conquista para o município de Pinheiro, na baixada maranhense: o Prêmio Sebrae Selo Diamante para a Sala do Empreendedor, que é referência em atendimento aos empreendedores. Das 170 Salas do Empreendedor do Estado do Maranhão, a unidade de Pinheiro está em primeiro lugar em atendimentos. O […]
Lucyana Genésio prestigia posse da diretoria da FPE
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) prestigiou a posse da diretoria da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional (FPE). Durante o culto, a deputada celebrou com os parlamentares da bancada evangélica os “grandes feitos do Senhor” em prol do Brasil, durante o primeiro semestre de 2024. Ela, ademais, está em constante oração e trabalho para […]
Lucyana é relatora de PL que garante atualização automática no desconto de veículos adquiridos por PCD
A deputada federal Lucyana Genésio (PDT-MA) apresentou, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o seu relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 288/2024, que atualiza o limite no preço de veículo beneficiado com desconto de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando adquirido por pessoas com deficiência. “Votamos favoravelmente ao […]