Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. Para a relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a proposta funciona como um norte para assegurar às crianças e adolescentes uma vida digna. […]