Governo poderá gastar até R$ 3 bi com defesa nacional, assim aprova Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite à União excluir até R$ 3 bilhões da meta de resultado primário e do limite de despesas do Poder Executivo em 2025 se forem gastos em projetos estratégicos de defesa nacional. O texto será enviado à sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar […]
Senado aprova investimento de R$ 30 bi para as Forças Armadas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 22, um Projeto de Lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da Defesa Nacional nos próximos seis anos (PLP 204/2025). Essa proposta cria uma nova exceção ao arcabouço fiscal para acomodar investimentos das Forças Armadas: serão R$ 5 bilhões por ano, fora do limite […]
Com recomendação de Carla Dickson, Lei Juliana Marins, sobre o traslado de brasileiros mortos no exterior, é aprovada
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou Projeto de Lei que altera a Lei de Migração para delimitar os casos em que o governo federal poderá custear o traslado do corpo ou dos restos mortais de brasileiro carente falecido no exterior. As despesas serão custeadas pelo orçamento do Itamaraty, por meio do […]
Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Eduardo Bolsonaro
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 26, uma moção de louvor ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A moção reconhece sua “firme e corajosa atuação” no cenário internacional, especialmente no que diz respeito à denúncia dos abusos de autoridade e perseguições políticas no Brasil. Eduardo, que […]
Comissão da Câmara debate soberania brasileira na Amazônia
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados do Brasil discute nesta terça-feira, dia 2, a soberania brasileira na Amazônia com o secretário municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Aldo Rebelo. O debate atende a pedido do deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Gaspar lembra que Aldo Rebelo foi ex-presidente do […]