Decisão do STF vai acelerar aprovação de Estatuto do Pantanal
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Subcomissão do Pantanal, na Comissão de Meio Ambiente do Senado e autor do Estatuto do Pantanal, comemorou nesta semana, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu um prazo de 18 meses para que o Legislativo crie uma norma que assegure a preservação e o uso sustentável […]
Deputados Recorrerá de Decisão que Permite Compra de Arroz pelo Governo Federal
O deputado estadual do Rio Grande do Sul, Felipe Camozzato (Novo), anunciou em entrevista ao programa Meio-Dia em Brasília, nesta quinta-feira (6), que irá recorrer da decisão do desembargador Fernando Quadros da Silva, do TRF-4, que suspendeu a liminar impedindo a realização do leilão para a compra de arroz pelo governo federal. A decisão permitiu […]
O TRE-AM está próximo de cassar o mandato de Silas Câmara
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria na decisão de cassar o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele está sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral de 2022, com foco em despesas suspeitas com fretamento de aeronaves. Desenvolvimento do Caso: A investigação, centrada no uso de […]
Reação dos partidos PT e PL sobre a decisão do STF sobre liberdade de imprensa
O PT, através do líder na Câmara Zeca Dirceu, optou por não se manifestar imediatamente sobre o caso, planejando divulgar uma carta contra a decisão do STF nos próximos dias. Membros do partido consideram propor um projeto de lei para regular situações semelhantes. O PL também planeja uma manifestação oficial, considerando a decisão do STF […]