Proposta de Ciro Nogueira prevê mudanças na cobrança de diárias de hotel
Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes […]
Ministro da Previdência vai ao Senado para falar das fraudes no INSS
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, foi convidado a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quinta-feira, dia 15, para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de audiência […]
Comissão de controle do Senado volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates
A CTFC aprovou o projeto em caráter terminativo em fevereiro de 2020, mas houve a apresentação de um novo substitutivo (texto alternativo) encaminhado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A matéria é relatada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que apresentou voto favorável à proposta, a ser encaminhada ao Plenário após votação na CTFC. Emtenda O PL […]