Projeto de Messias Donato aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
O Projeto de Lei 908/25, do deputado Messias Donato (Republicanos-ES), aumenta em ⅓ a pena para o crime de feminicídio se for praticado contra a mãe, com dolo (intenção) ou dolo eventual – ou seja, quando o agente assume o risco de produzir o resultado e não age de modo a evitá-lo. Em análise na […]