Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir para 40 anos
De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira, dia 15, o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de reclusão. O PL 2.979/2025, que também impede visita íntima ou conjugal a presos condenados por feminicídio, estupro e estupro de vulnerável, segue para […]
PL que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, dia 12, Projeto de Lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina […]