Conselho da Câmara debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
Tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei sobre o tema. Um deles, o PL 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei dos Direitos Autorais para, entre outras medidas, obrigar plataformas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas pelo conteúdo criado. Ora, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira, […]