Conselho de Comunicação do Congresso Nacional debate restrição de celulares nas escolas
A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira, dia 10. O debate será no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Vejamos Sancionada em 14 […]
PL de Nelsinho Trad prevê contribuição de até 3% sobre receita anual das plataformas de streaming
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) discutiu os desafios da regulação dos vídeos sob demanda no Brasil em audiência pública nesta segunda-feira, dia 10. Os debatedores apontaram a necessidade, por exemplo, da instituição de mecanismos que garantam a competitividade desses serviços e criem regras de convivência entre as produtoras brasileiras e estrangeiras. […]
Senado debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda
O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira, dia 4, quando debaterá o Projeto de Lei (PL) 2331/22 , de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que já tramitou no Senado. O projeto encontra-se agora na Câmara dos Deputados. A proposta de Nelsinho estabelece que as plataformas de vídeo sob demanda […]